Voltar ao inícioLGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Esta política explica, de forma simples e transparente, como os dados pessoais informados neste site são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável (controlador) pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Roberto Martins Chaves, autor da obra, que também atua como encarregado (DPO) para contato sobre proteção de dados.

Contato: roberto.ch@gmail.com

2. Qual dado é coletado

Coletamos apenas o endereço de e-mail que você informa voluntariamente no formulário de aviso de lançamento. Não solicitamos nome completo, CPF, telefone, endereço, dados de pagamento nem qualquer dado pessoal sensível.

3. Para que o dado é usado

Seu e-mail é utilizado exclusivamente para:

avisar você sobre o lançamento e a disponibilidade do livro;
enviar material de estudo relacionado à obra.

O tratamento tem como base legal o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao enviar o formulário. Não usamos o seu e-mail para publicidade de terceiros nem para qualquer finalidade diversa das descritas acima.

4. Compartilhamento com terceiros

Seus dados não são vendidos, cedidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O e-mail é utilizado apenas pelo responsável e por provedores estritamente necessários para hospedagem do site e envio das mensagens, que atuam como operadores e não podem usar os dados para finalidades próprias.

5. Armazenamento e segurança

O e-mail é mantido apenas enquanto durar a finalidade do envio dos avisos e materiais, ou até que você solicite a remoção. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

6. Seus direitos e como pedir a remoção

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir, portar ou eliminar seus dados, bem como revogar o consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos — inclusive o descadastramento e a exclusão definitiva do seu e-mail — basta escrever para roberto.ch@gmail.com. O pedido é atendido em prazo razoável, normalmente em até 15 dias.

Solicitar remoção dos meus dados

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento de perfil. Podem ser usados apenas recursos técnicos essenciais ao funcionamento das páginas.

8. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.